A Câmara analisa o Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE), que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão.
O objetivo é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população aos tratamentos. Segundo Albano Franco, dados da sociedade brasileira de hipertensão mostram que há atualmente 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País.
A proposta visa desonerar os medicamentos usados no tratamento das diversas formas de diabetes e da hipertensão arterial. De acordo com as estatísticas das Sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas, perfazendo 26% da população brasileira, sendo que, 10% de diabéticos e 16% de hipertensos, sabendo-se ainda que há, concomitantemente, grande número de portadores de tais doenças degenerativas.
Fonte: http://www.diabetenet.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=4733
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